Processo 253140/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/06/2002 10:43
Autuado em 14/06/2002 10:43
Oficio de encaminhamento 010/02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2166/2006 da Segunda Câmara, de 01/12/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/11/2006 Acórdão   2166/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/11/2006 Acórdão   2166/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/08/2006   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/09/2005 Resolução   6865/ 2005 Diligência QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS APMF

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/08/2003 09:09 346621/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/05/2006 15:52 do Protocolo nº 240859/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2006 77 Acórdão nº 2166/2006
07/10/2005 19 Resolução nº 6865/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/01/2007 10:02 DP Processo em remessa externa
18/01/2007 15:41 DP  
08/01/2007 15:22 DEX  
06/12/2006 08:59 S2C  
04/12/2006 15:11 SMPjTC  
27/11/2006 09:47 S2C  
24/08/2006 15:08 GCFAMG  
23/08/2006 15:41 S2C  
30/05/2006 15:45 GCFAMG  
24/05/2006 16:29 DP  
24/05/2006 16:05 DEX  
21/03/2006 16:57 DEX  
05/09/2005 11:07 DG Resolução nº 6865/2005 -
04/05/2004 17:31 GCQCS  
19/04/2004 11:07 DG  
13/01/2004 09:48 SMPjTC Parecer nº 4276/2004 - desaprovação
05/12/2003 14:35 DAT Instrução nº 1/2004 - Não atendimento a ofício - Irregular
01/09/2003 08:55 DG  
21/08/2003 15:36 DAT Instrução nº 4323/2003 - 2ª Instrução - Irregular
11/06/2003 13:59 SMPjTC  
16/10/2002 15:19 DAT Instrução nº 2975/2003 - Não atendimento a ofício - Irregular - Contraditório
25/09/2002 16:43 DG  
14/06/2002 10:42 DAT Instrução nº 3879/2002 - 1ª Instrução - Documentação Insuficiente

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